Justiça derruba liminar que mantinha a Rádio Catedral de Ipu no Ar

segunda-feira, março 05, 2012
A Rádio Comunitária Catedral FM, emissora ligada à Associação da Renovação Carismática Católica Cristo Rei que se mantinha no ar através de uma liminar concedida pela Justiça Federal, 7ª Vara, no ano de 1999, pelo então juiz titular na época Francisco das Chagas Fernandes, saiu do ar na semana passada depois que fiscais da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) estiveram na cidade exclusivamente para fiscalizar a emissora.

Segundo os fiscais que atenderam a ocorrência, a vinda dos mesmos a cidade de Ipu, se deu através de uma denuncia anônima de que a rádio estaria no ar sem autorização dos Ministério da Comunicações. Os fiscais disseram ao diretor da emissora, que desde o ano de 2005, uma decisão do Supremo Tribunal Federal havia derrubado todas as liminares que mantinham rádios comunitárias com processos em fase de analise pelo ministério.

O Pároco de Ipu, já havia a uns anos atrás criado uma nova associação ligada a futura Casa de Cultura Osvaldo Araújo, local onde hoje funciona como sede da AILCA (Academia Ipuense de Letra Ciências e Artes), e o processo encontrasse com o ato de autorização sendo renovado.

A Associação foi autuada e terá quinze dias para se defender, o equipamento Transmissor da Marca Teclar de 25waltz de potência foi aprendido pelos fiscais e levado para a sede da ANATEL em Fortaleza/CE. O presidente da Associação Casa de Cultura Osvaldo Araújo que também é pároco da cidade, Raimundo Nonato Timbó de Paiva irá a Brasília-DF amanhã, terça-feira (06/03) ao ministério das Comunicações falar diretamente com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernado Silva.

Desde 1998 que a emissora está no ar,
em 2006 um novo estúdio foi construído pela paróquia

Entenda a Notícia


A Rádio Comunitária Catedral FM que foi fundada no ano de 1998 pelo pároco na época Monsenhor Francisco Ferreira de Moraes foi protocolado junto ao ministério das Comunicação um pedido através da Associação da Renovação Carismática Católica Cristo Rei.

Na época o processo foi jugado porém o fato de existir a palavra "Católica" no nome da Associação inviabilizou a existência da homologação da Rádio, porém advogados da paróquia na ocasião entraram na Justiça Federal com pedido de liminar, que garantiu o funcionamento e existência da emissora no AR até hoje.

Radiodifusão comunitária

Rádio Comunitária é uma emissora sonora em FM, sem fins lucrativos, com potência limitada a 25W e que é regida pela lei 9.621 de 1998.

Em 2011, o Ministério das Comunicações lançou o Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária. 2 mil cidades ainda não contam com rádios comunitárias inclusive o Ipu. De acordo o que determina a Lei uma emissora Comunitária só poderá funcionar a uma distância de rádio 4 Km uma da outra.

Para a cidade de Ipu, existem doze (12) associações concorrendo a uma Outorga do Ministério da Comunicações. Das quais três (3) em situação de Analise Inicial, sete (7) com Arquivamento Definitivo, caso em que o processo encontrasse com o ato de autorização está sendo renovado, uma (1) teve o processo indeferido e uma outra com o Processo Anexado.

Conheça as Associação e seus presidentes com processos interessados cadastrados no RadCom, participantes de avisos de habilitação.
  • Associação da Renovação Carismática Católica Cristo Rei - Presidente: Nazareno Alves de Sousa
  • Associação de Radiodifusão Comunitária São Sebastião - Presidente: Maria Helena Farias Torquato
  • Associação de Desenvolvimento Comunitário e Comunicação de Várzea do Giló - Presidente: José Eribaldo Neco
  • Associação de Irmãos Maçons de Ipu - Presidente: Antonio Marinho de Melo
  • Fundação Martins - Presidente: Raimundo Nonato Martins Rodrigues
  • Associação dos Trabalhadores Rurais de Santa Luzia - Presidente: Joaquim Ferreira Neto
  • Associação Beneficente São Sebastião - Presidente: Rogério Linhares de Sousa
  • Associação Comunitária de Lages dos Martins - Presidente: José Martins Neto
  • Associação Comunidade Harmonia Município de Ipu-CE - Presidente: Joaquim Cordeiro Mororó
  • Associação de Moradores do Bairro da Caixa D'água e Adjacências - Presidente: José Rogério da Silva Palhano
  • Associação Casa de Cultura Oswaldo Araújo - Presidente: Raimundo Nonato Timbó de Paiva
  • Associação de Desenvolvimento Comunitário e Comunicação de Várzea do Giló - Presidente: José Eribaldo Neco