Santa Sé adere à Convenção da ONU contra a Corrupção

sábado, setembro 24, 2016

Cidade do Vaticano (RV) - O Cardeal Secretário de Estado, Pietro Parolin, depositou, formalmente, - no último dia 19, na Sede da ONU, em Nova Iorque, - o instrumento de adesão da Santa Sé à Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.
Ao expressar seu consenso a esta Convenção, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 31 de outubro de 2013, a Santa Sé, em nome e por conta do Estado da Cidade do Vaticano, formulou “duas reservas e três declarações” interpretativas, que fazem parte integral do  instrumento de adesão.
A mesma Convenção, - que prevê a adoção de medidas efetivas para prevenir e contrastar os crimes cometidos no âmbito da atividade pública, -  entrará em vigor para a Santa Sé e o Estado da Cidade do Vaticano no próximo dia 19 de outubro.
Dom Gallagher: Francisco pede para derrotar a corrupção
Em um artigo publicado no L’Osservatore Romano, o Arcebispo Paul Gallagher recorda que o Papa Francisco denunciou “a corrupção como uma chaga na sociedade e pediu que esta seja combatida ativamente”.
O Papa – escreve o Secretário para as Relações com os Estados – determinou que a Santa Sé e o Estado do Vaticano “se adequem aos mais altos padrões internacionais de prevenção da corrupção, quer no exercício de funções públicas, quer no âmbito econômico”.
Dom Gallagher recorda que a Convenção de Mérida contra a corrupção é “o principal instrumento global para prevenir e combater os crimes cometidos no âmbito da função pública”.
Santa Sé prossegue esforço contra toda forma de corrupção
Em particular – prossegue – os Estados que ratificaram a Convenção têm o dever de “investigar e punir” toda forma de corrupção “ativa e passiva” e prevê-se um “detalhado plano normativo para facilitar a assistência judiciária entre os Estados membros por meio da extradição, as rogatórias, a restituição de bens adquiridos ilicitamente, a assistência técnica, a troca de informações”.
O prelado recorda que a Santa Sé já adotou instrumentos jurídicos a este respeito, voltados a prevenir e investigar eventuais casos de corrupção e de propor às Autoridades competentes a adoção de políticas apropriadas para combater o crime.
Departamentos da Cúria revejam procedimentos administrativos
Por outro lado – Observa Dom Gallagher – “será necessário que, no futuro, os Departamentos competentes da Cúria Romana e do Estado da Cidade do Vaticano revejam os próprios procedimentos administrativos à luz dos parâmetros contidos na Convenção, com o objetivo de assegurar a necessária conformidade a ela”.
Por fim – conclui o Secretário – deseja-se que a adesão da santa Sé à Convenção de Mérida possa “contribuir aos esforços da Comunidade internacional para garantir a transparência e a boa gestão dos negócios públicos”.
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